O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) deferiu, no dia 27 de março de 2018, o Certificado Beneficente de Assistência Social, o CEBAS, para a Associação Cultural e Social de Nova Mutum, em conformidade com a portaria Nº 61/2018, de 26 de março de 2018. O documento reconhece a filantropia da entidade e a isenta do pagamento de contribuições.

O certificado é um reconhecimento do MDS ao trabalho e a função social da Orquestra Jovem de Nova Mutum. Com o CEBAS a OJNM adquire alguns benefícios que contribuirão diretamente para o seu desenvolvimento como, imunidade tributária, ficando dispensada de recolher contribuições para a seguridade social e prioridade em parcerias com o poder público.

Diovana Rosa Azeredo, coordenadora administrativa da Associação, responsável por apresentar o requerimento e as documentações obrigatórias ao Ministério do Desenvolvimento Social, celebrou a notícia.

“Receber esta certificação nos traz um sentimento de que estamos no caminho certo e isso nos fortalece e nos impulsiona a continuar nesta árdua tarefa de construir cidadãos, incluindo-os socialmente, na perspectiva de vê-los contribuindo no futuro para o crescimento do nosso país”.

Apesar da certificação ter sido deferida em março, o Ofício do MDS, chegou na sede da Escola de Música, na última quarta-feira (11), e é válido por três anos.

CEBAS

É a certificação concedida às entidades que atuam nas áreas da assistência social, saúde ou educação, possibilitando usufruir da isenção de contribuições para a seguridade social e a celebração de parcerias com o poder público, desde que atendam aos requisitos dispostos na Lei nº 12.101/2009.

Fonte: Assessoria / Ministério do Desenvolvimento Social